Senado aprova regulamentação da profissão de taxista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, em caráter terminativo, a regulamentação da profissão da taxista. Como a decisão é terminativa, o projeto não precisa passar pelo plenário do Senado e vai direto para sanção presidencial.
O texto prevê a fiscalização da condição dos veículos e a renovação da licença anualmente. Em contrapartida, os profissionais terão direito a um piso salarial e aposentadoria. A reportagem é de Ana Beatriz Santos, da Rádio Senado.
A regulamentação da profissão de taxista enumera direitos e deveres dos profissionais e os classifica em quatro categorias: autônomo, empregado, auxiliar de condutor autônomo e locatário. Todos terão obrigatoriamente que ter carteira profissional. O texto define quais órgãos vão fiscalizar as condições dos veículos e estabelece que a licença deverá ser renovada todos os anos. Em contrapartida, os taxistas terão direito a um piso salarial, direitos trabalhistas e previdência social. O relator da proposta, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, explicou que a regulamentação beneficia tanto a categoria quanto os passageiros, que terão mais qualidade e segurança ao utilizar esse serviço. Ele lembrou que havia apresentado um projeto semelhante, mas deu preferência ao texto que vinha da Câmara dos Deputados para agilizar a aprovação da medida. (Eunicio Oliveira) Deixando de lado uma vaidade pessoal pra resolver uma questão que é premente, que é a situação dos taxistas no Brasil. (Ana) Como a proposta era terminativa, com a aprovação do texto que já havia sido analisado pelos deputados, a regulamentação da profissão de taxista vai agora à sanção presidencial.
A regulamentação da profissão de taxista enumera direitos e deveres dos profissionais e os classifica em quatro categorias: autônomo, empregado, auxiliar de condutor autônomo e locatário. Todos terão obrigatoriamente que ter carteira profissional. O texto define quais órgãos vão fiscalizar as condições dos veículos e estabelece que a licença deverá ser renovada todos os anos. Em contrapartida, os taxistas terão direito a um piso salarial, direitos trabalhistas e previdência social. O relator da proposta, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, explicou que a regulamentação beneficia tanto a categoria quanto os passageiros, que terão mais qualidade e segurança ao utilizar esse serviço. Ele lembrou que havia apresentado um projeto semelhante, mas deu preferência ao texto que vinha da Câmara dos Deputados para agilizar a aprovação da medida. (Eunicio Oliveira) Deixando de lado uma vaidade pessoal pra resolver uma questão que é premente, que é a situação dos taxistas no Brasil. (Ana) Como a proposta era terminativa, com a aprovação do texto que já havia sido analisado pelos deputados, a regulamentação da profissão de taxista vai agora à sanção presidencial.
Ana Beatriz Santos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Agradeço sua participação!