sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
TSE defere registro de Rosinha
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, que deferiu o registro de candidatura da prefeita Rosinha Garotinho (PR) e do vice-prefeito Dr. Chicão Oliveira (PP), reeleitos para o mandato 2013/2016. A diplomação de ambos acontece na próxima segunda-feira. O advogado de Rosinha, Francisco de Assis Pessanha Filho, disse que o resultado já era esperado e que “a justiça foi restituída”. Mas o dia não foi só de vitória para a prefeita. Segundo informações do blog do advogado Cléber Tinoco, o Ministério Público Eleitoral (MPE) propôs uma nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a prefeita, o vice, o deputado federal Anthony Garotinho e o vereador eleito Mauro Silva.
Os recursos contra o registro de Rosinha e Chicão foram os últimos a serem julgados na sessão de ontem, que contou com mais de 80 processos. O ministro Marco Aurélio primeiro leu seu voto contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que admitiu a coligação Juntos por Campos, do então candidato Makhoul Moussallem, como parte no processo. O ministro destacou que a coligação não havia apresentado impugnação em primeira instância, só pedindo para ser parte na fase de recurso e se pronunciou contrário, sendo seguido pelo plenário.
Logo após, Marco Aurélio leu uma pequena parte de sua decisão monocrática, que deferiu o registro em 30 de setembro. Optou, então, por ler o acórdão do TRE, no trecho da divergência entre o voto do relator e do desembargador federal Sérgio Schwaiter a respeito da anulação da primeira Aije pelo TSE em dezembro de 2010. No acórdão consta que o desembargador questionou o relator sobre a anulação, que suspendia “todos os efeitos” da condenação de maio de 2010.
No entendimento do ministro, como a outra ação, a de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) foi anulada pela ministra substituta Luciana Lóssio também nessa todos os efeitos estariam suspensos - inclusive a inelegibilidade. O plenário seguiu o entendimento do ministro, que não levou em consideração uma outra condenação do grupo pelo colegiado do TRE em 2 de agosto último.
A decisão de ontem do plenário do TSE também vai contra à visão do Ministério Público Eleitoral, segundo o qual para que as candidaturas de Rosinha Garotinho e Chicão fossem deferidas, eles deveriam ter formulado um requerimento de aditamento ao TSE para que fossem suspensos, especificamente, os efeitos de decisão que os tornava inelegíveis, na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) de 2010, quando foram condenados por abuso de poder econô-mico.
Advogado de prefeita diz que resultado era esperado
O advogado da prefeita Rosinha Garotinho, Francisco de Assis Pessanha Filho, afirmou ontem, por telefone, que o resultado era esperado: “A Justiça foi restabelecida, como eu vinha afirmando desde o princípio”.
Segundo Francisco Pessanha Filho, a decisão do plenário encerra a discussão em torno do registro da prefeita e do vice: “Foi por unanimidade pelo plenário”, ressaltou o advogado.
Representante jurídico da coligação Juntos por Campos, Paulo Vizela, afirma que o corpo jurídico vai avaliar quais medidas poderão ser tomadas e a possibilidade de entrar com recurso. No Supremo Tribunal Federal (STF) também há uma ação da coligação questionando inconstitucionalidades na concessão do registro.
Outro - A respeito da outra Aije proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Francisco Pessanha Filho diz que seus clientes ainda não foram citados e destaca: “é um absurdo que um blogueiro tenha acesso a essas informações antes das partes”.
MPE propõe nova Aije contra prefeita e vice
O Ministério Público Eleitoral (MPE), através dos promotores Êvanes Amaro, José Luiz Pimentel Batista e Alessandra Honorato, propôs Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por abuso de poder político e econômico, bem como por uso indevido de veículos e meios de comunicação social, em face da prefeita Rosinha Garotinho (PR), o vice Dr. Chicão (PP), Garotinho (PR) e Mauro Silva (PT do B).
De acordo com petição, “os representados, em comunhão de desígios (sic) e ações, praticaram abuso de poder político e econômico e usaram indevidamente veículos e meios de comunicação social para fins de promoção pessoal, especialmente através de matérias tendenciosas repetidamente publicadas em diversos jornais de grande circulação, bem como no sítio mantido na internet pela Prefeitura de Campos.”
Diz o MPE na ação: “Em concerto de ações, os representados praticaram tais condutas com o objetivo espúrio de alcançarem o máximo de proveito eleitoreiro em favor da candidatura dos dois primeiros à reeleição, no pleito majoritário local, realizado em 2012.” E requer a cassação do registro de candidatura dos dois primeiros representados, caso a presente demanda seja julgada antes da diplomação dos eleitos ou a cassação do diploma dos dois primeiros representados.
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
A partir de hoje fica facultativo a bandeira 2 em Campos
Conforme ofício encaminhado a EMUT.
A partir de hoje, fica facultativo aos taxistas circularem utilizando a bandeira 2 durante o mês de Dezembro.
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Secretários escolhidos pelo povo
Se na maioria dos municípios do Estado do Rio os candidatos vitoriosos receberam apoio de caciques poderosos, na pequena Itaocara, no Noroeste Fluminense, foi diferente. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) conseguiu eleger o primeiro prefeito da história da legenda: Gelsimar Gonzaga, um ex-cortador de cana de 48 anos que já escolheu, através do voto popular, os secretários de Saúde e de Educação.
Logo após a vitória, Gelsimar deu o tom de como vai ser o seu governo: as primeiras ações são a criação do Portal da Transparência, a redução de sue próprio salário, a instituição de conselhos populares deliberativos. Além disso, o prefeito eleito convocou o povo para estar presente às sessões da Câmara, onde o PSOL elegeu apenas um vereador de 11, para pressionar e garantir que sejam aprovadas as “políticas de interesse do povo e não de grupos privados”. Na eleição de outubro Gelsimar recebeu 6,7 mil votos, o equivalente a 44,26% do eleitorado de Itaocara. Ele também é um exemplo de persistência. A eleição deste ano foi o seu sétimo pleito. Nas outras seis ocasiões ele foi derrotado. Porém, não desistiu.
Gelsimar sabe que vai ser difícil cumprir todas as promessas de campanha. Atualmente, Itaocara tem um Orçamento anual de R$ 42 milhões, o 70º entre os 92 municípios do estado. Além do caixa minguado para grandes investimentos, o futuro prefeito vai ter que conviver com uma Câmara de Vereadores formada majoritariamente pela oposição. No entanto, ele se diz confiante. “O nosso objetivo é tornar Itaocara um exemplo do que o partido pode vir a fazer em outras cidades no futuro”, afirmou o prefeito eleito, ressaltando que consguiu conquistar o eleitor. “Nossa campanha, baseada no enxga-mento da máquina pública e em uma gestão transparente, conquistou o eleitor”, afirmou Gonzaga, que enfrentou nas urnas o atual prefeito da cidade.
“Sou apenas um empregado da população "
“Quem manda é a população. Eu sou apenas um empregado”, tem dito o prefeito eleito. Para Gelsimar, não existe diferença entre ele e os outros funcionários da Prefeitura. “Tem muito marajá recebendo da Prefeitura. Vamos acabar com isso e mostrar que é possível governar com ética e transparência”, frisou. Até chegar à Prefeitura, Gelsimar percorreu um longo caminho na militância política.
Durante a década de 80, o ex-trabalhador rural foi morar na capital do estado para servir ao exército. Durante os dez anos em que morou no Rio. Em 2005, rompeu com o PT, juntamente com o grupo formado por Heloísa Helena, para fundar o PSOL.
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
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| Reprodução do site Brasil 247 |
Para quem não leu o blog no domingo à noite, revelei aqui o esquema usado por Rosemary Noronha para levar 25 milhões de euros para Portugal, durante uma viagem em que acompanhou Lula. É uma bomba. O site Brasil 247 reproduziu o nosso artigo, que está logo abaixo. Ao longo do dia aguardem que falaremos mais desse escândalo trazendo mais detalhes.
Fonte: http://www.blogdogarotinho.com.br/
Uma montanha de euros entrou em Portugal na mala diplomática de Rosemary Noronha
Na nota anterior dei a pista sobre a existência de uma conta na cidade do Porto (Portugal), na agência central do Banco Espírito Santo, onde foram depositados no 25 milhões de euros. Imediatamente comecei a receber muitas ligações de jornalistas pedindo mais informações a respeito do assunto. Recorri à minha fonte que me deu mais detalhes esclarecedores de como tudo teria ocorrido. Vocês vão cair para trás.
Como já foi tornado público, Rosemary era portadora de passaporte diplomático, mas o que não foi revelado é que ela também era portadora autorização para transportar mala diplomática, livre de inspeção em qualquer alfândega do mundo, de acordo com a Convenção de Viena. Para quem não sabe esclareço que o termo "mala diplomática" não se refere específicamente a uma mala, pode ser um caixote ou outro volume.
Segundo a informação que recebi, Rosemary acompanhou Lula numa viagem a Portugal. Ao desembarcar foi obrigada a informar se a mala diplomática continha valores em espécie, o que é obrigatório pela legislação da Zona do Euro, mesmo que o volume não possa ser aberto.
Pasmem, Rose declarou então que havia na mala diplomática 25 milhões de euros. Ao ouvir o montante que estava na mala diplomática, por medida de segurança, as autoridades alfandegárias portuguesas resolveram sugerir que ela contratasse um carro-forte para o transporte.
A requisição do carro-forte está na declaração de desembarque da passageira Rosemary Noronha, e a quantia em dinheiro transportada em solo português registrada na alfândega da cidade do Porto, que exige uma declaração de bagagem de acordo com as leis internacionais. Está tudo nos arquivos da alfândega do Porto.
A agência central do Banco Espírito Santo na cidade do Porto já foi sondada sobre o assunto, mas a lei de sigilo bancário impede que seja dada qualquer informação. Porém a empresa que presta serviço de carros para transporte de valores também exige o pagamento por parte do depositário de um seguro de valores, devidamente identificado o beneficiário e o responsável pelo transporte do dinheiro.
Na apólice do seguro feito no Porto está escrito: "Responsável pelo transporte: Rosemary Noronha". E o beneficiário, o felizardo dono dos 25 milhões de euros, alguém imagina quem é? Será que ele não sabia? A coisa foi tão primária que até eu fico em dúvida se é possível tanta burrice.
Esses documentos estão arquivados na alfândega do aeroporto internacional Francisco Sá Carneiro, na cidade do Porto. O dinheiro está protegido pelo sigilo bancário, mas os demais documentos não são bancários, logo não estão sujeitos a sigilo. A apólice para transportar o dinheiro para o Banco Espírito Santo é pública, e basta que as autoridades do Ministério Público ou da Polícia Federal solicitem às autoridades portuguesas.
Este fato gravíssimo já é do conhecimento da alta cúpula do governo federal em Brasília, inclusive do ministro da Justiça. Agora as providências só precisam ser adotadas. É uma bomba de muitos megatons, que faz o Mensalão parecer bombinha de festa junina.
Em tempo: Pelo câmbio de sexta-feira, 25 milhões de euros correspondem a R$ 68 milhões.
Rosemary Noronha, a ex-toda poderosa secretária de Lula
As declarações contraditórias sobre a existência ou não de gravações telefônicas entre o ex-presidente Lula e sua ex-secretária na Presidência da República, Rosemary são absolutamente infundadas. As gravações existem e são explosivas. É até compreensível o esforço para tentar blindar Lula de situações constrangedoras, mas não desafiem a inteligência das pessoas. Vamos ao óbvio.
Por que a Polícia Federal pediria autorização judicial para interceptar os e-mails de Rosemary para os irmãos Vieira e não faria o mesmo em relação a telefones?
A Operação Porto Seguro está longe de apresentar seus principais desdobramentos e personagens envolvidos. Ao buscar informações sobre corrupção em pareceres técnicos, a Polícia Federal encontrou muito mais do que esperava. O problema agora é como lidar com essa situação.
O MP Federal não recebeu todo o material da investigação feita pela Polícia Federal. Não me refiro aos documentos apreendidos no dia da operação, mas às gravações telefônicas, os e-mails, as filmagens que antecederam a preparação do dia da operação.
O caso Rosemary é um problemaço para presidente Dilma Rousseff. Quem acha que Lula e Zé Dirceu vão sair apanhando sozinhos nesse episódio está profundamente enganado. São pelo menos 8 deputados federais do PT que têm seus nomes envolvidos em situações complicadíssimas nas armações ilimitadas de Rosemary. Até agora os nomes que vieram à tona são de Cândido Vaccarezza e Paulo Teixeira, mas nos próximos dias, a República vai sofrer grandes solavancos, principalmente a "República de São Bernardo do Campo".
Há ainda uma investigação dentro da própria investigação que está sendo aprofundada e descobriu que os tentáculos de Rose influenciaram até a PREVI, maior fundo de previdência do país (Banco do Brasil), com forte influência no mercado brasileiro.
Tudo o que disse acima são informações, mas vamos tratar de um fato que ainda está no campo das hipóteses.
Todas as operações da Polícia Federal têm nomes que procuram definir seus alvos, mesmo que de forma indireta os nomes sinalizam os objetivos da ação policial. Por que Operação Porto Seguro? Os mais afoitos e apressados em interpretar o nome dado à operação pela Polícia Federal poderiam imaginar que o nome foi dado em função da presença na operação do ex-senador Gilberto Miranda envolvido em licenças para instalar portos em ilha de propriedade da União.
Mas ele não era o alvo, quem estava na mira era Rosemary, e os seus tentáculos - como a operação mostrou - iam além da atuação dos irmãos Vieira nas agências reguladoras. Se estenderam pelo Banco do Brasil, pela Advocacia Geral da União, envolvem deputados e ministros, além de muita gente importante cujos nomes ainda estão sendo preservados.
Então por que Porto Seguro? A resposta pode ser encontrada na cidade do Porto, em Portugal, na agência central do Banco Espírito Santo. É só uma pista. Quem descobrir pode achar 25 milhões de euros na conta de uma grande figura da República.
Fonte: http://www.blogdogarotinho.com.br/
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| Rosemary Noronha; ao lado nota da coluna de Claudio Humberto |
A Operação Porto Seguro trouxe à tona todo o poder de Rosemary Noronha, a íntima assessora de Lula, mas também revelou como eram os "carinhosos" tratamentos de alguns dos personagens. Lula chamava Rosemary de "Rosa"; ela por sua vez tratava Lula por "Tio" e "PR" (Presidente da República); e agora sabemos que a "madame" como gostava de ser chamada pelos subalternos se referia a Dilma de forma pouco cortês como a "Gordinha".
Também já foi amplamente noticiado que Dona Marisa não suportava Rosemary, e Lula até escondia o nome dela da lista de passageiros do avião presidencial, o AeroLula. Só não consigo imaginar é como Dilma deve se referir a Rosemary. Nem queria estar perto para ouvir.
Fonte: http://www.blogdogarotinho.com.br/
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