sábado, 24 de agosto de 2013

Deputado João Peixoto os Taxistas estão muito bem acordados !!!!!!

Taxistas de Campos dos Goytacazes e Região  Agradecem ao Deputado Dionísio Lins pela Lei de autoria do Deputado  !!!!!!!!

Governador sanciona lei que permite transferir autonomia de táxis

O governador Sérgio Cabral sancionou a lei 2307/2013, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que garante o direito de transferência de autonomia de taxistas para seus herdeiros, em caso de morte. A autonomia também pode, de acordo com a lei publicada no Diário Oficial de hoje, ser transferida em vida pelo taxista. Ambas as opções sempre existiram, mas foram suspensas por uma liminar, concedida no ano passado, em favor da Associação dos Taxistas do Brasil, entidade que defende que as autonomias sejam licitadas quando seus titulares falecerem. Vejam  

Lei Nº 6504 DE 16/08/2013 - PROJETO DE LEI 2307/13, AUTOR DEP. ESTADUAL DIONÍSIO LINS


Apresentada pelo Deputado Dionísio Lins aprovada em Plenário e Sancionada pelo Governador Sergio Cabral  que Autoriza a Transferência das Autorizações de Taxi a terceiro e garante em caso de falecimento a transferência por Hereditariedade na Assembléia Legislativa do Estado do Rio, Em Campos dos Goytacazes o Deputado João Peixoto diz que foi ele quem apresentou, Vejam um trecho  Em entrevista ao programa Folha no Ar, transmitido pela Plena TV e pela rádio Continental, do Grupo Folha    

Na tarde dessa sexta-feira (23), o deputado estadual João Peixoto (PSDC) falou da lei dos taxistas, que foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) na última segunda-feira. Além disso, o deputado falou sobre obras de melhorias nas estradas da região, sobre a questão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e disse que o vereador José Carlos não irá sair do PSDC, mesmo sendo da base do governo Rosinha.
Segundo o deputado, com essa Lei, cujo projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por ele, os taxistas que tem autonomia poderão passar suas autorizações para outras pessoas ou, no caso de óbito, a família passa a ser responsável pelo ponto. “Foi um gol de placa marcado pelo Cabral. Essa lei trará muitos benefícios para os taxistas, que, antes, faziam contratos irregulares”

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