Julgamento do Recurso de Rosinha deve acontecer na próxima terça-feira
Fotos: Ururau
O advogado da Prefeita Rosinha Garotinho, doutor Jonas Lopes de Carvalho Neto em entrevista concedida ao Site Ururau na noite desta quinta-feira (24/11) confirmou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) não votou o Embargo de Declaração impetrado para que a liminar que vence no próximo dia 1º pudesse ser entendido. Existia a expectativa para que a votação ocorresse na sessão desta quinta. O advogado afirmou ter extraído do desembargador Sergio Schwaitzer, a confirmação de que na sessão da terça-feira, dia 29, haverá uma decisão.
“Nós havíamos entrado com esse Recurso e a expectativa era de que fosse julgado hoje (quinta-feira). Esse tipo de Recurso, que é o Embargo de Declaração, não é publicado em pauta, já que o Desembargador leva em mesa para o julgamento. Só que ele (desembargador Sergio Schwaitzer) não levou na sessão de hoje, contrariando nossas expectativas. Mas, depois da sessão conversei com ele e disse da urgência do caso, e me garantiu que levará na próxima sessão, na terça-feira, dia 29. Considerando que nosso prazo é dia 1º de dezembro, quando vence a liminar, então estamos tranqüilos quanto ao prazo”.
Sobre a expectativa de mais um resultado positivo, assim como ocorrera nos dias 30 de setembro e novamente no dia 26 de outubro, quando o Tribunal nas duas ocasiões concedeu as liminares com prazo de 30 dias, suspendendo os efeitos da sentença que afastou a Prefeita de Campos do cargo, é que a liminar não determine tempo e que tenha validade até o julgamento do mérito no TRE.
“Vamos com 100% de confiança e a nossa expectativa é que seja concedida por unanimidade e prorrogada a limiar, sendo que dessa vez até o julgamento final do Recurso aqui no TRE. Quando você fixa um prazo, apesar de saber que é um prazo apenas para renovar, como já aconteceu e a tendência é que se renove de novo, mas isso nos daria um conforto maior até o julgamento final”, declarou Jonas Lopes Neto.
Sobre a possibilidade de o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral acontecer também na próxima semana, o advogado foi taxativo: “Só depende do TRE, porque já chegou aqui (processo) e depende do Relator. O Desembargador não me adiantou nada, mas nossa expectativa até pela experiência na advocacia na área eleitoral, é que vamos ganhar no mínimo por mais 30 dias, mas acreditamos que seja até o julgamento final”.
Por cautela uma estratégia está montada para um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será o caminho a ser seguido imediatamente, caso haja resultado negativo no TRE. “Hipoteticamente, caso o Relator decida por não renovar a liminar e os outros componentes também entenderem assim, vamos ao TSE, e na própria terça-feira mesmo, se o protocolo sair a tempo, ou no máximo na quarta-feira pela manhã. Com a medida de urgência, dando entrada na quarta no primeiro horário, na própria quarta temos a resposta”, finalizou doutor Jonas Lopes de Carvalho Neto.
AFASTAMENTO - A Prefeita Rosinha Garotinho e seu vice, doutor Chicão, tiveram cassados seus diplomas no dia 28 de setembro, pela juíza da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Gracia Cristina Moreira do Rosário, que entendeu haver provas de que a prefeita e o vice eleitos haviam sido beneficiados por propaganda eleitoral irregular veiculada em meio de comunicação.
Fonte: http://www.ururau.com.br/cidades8448#Julgamento do Recurso de Rosinha deve acontecer na próxima terça-feira
“Nós havíamos entrado com esse Recurso e a expectativa era de que fosse julgado hoje (quinta-feira). Esse tipo de Recurso, que é o Embargo de Declaração, não é publicado em pauta, já que o Desembargador leva em mesa para o julgamento. Só que ele (desembargador Sergio Schwaitzer) não levou na sessão de hoje, contrariando nossas expectativas. Mas, depois da sessão conversei com ele e disse da urgência do caso, e me garantiu que levará na próxima sessão, na terça-feira, dia 29. Considerando que nosso prazo é dia 1º de dezembro, quando vence a liminar, então estamos tranqüilos quanto ao prazo”.
“Vamos com 100% de confiança e a nossa expectativa é que seja concedida por unanimidade e prorrogada a limiar, sendo que dessa vez até o julgamento final do Recurso aqui no TRE. Quando você fixa um prazo, apesar de saber que é um prazo apenas para renovar, como já aconteceu e a tendência é que se renove de novo, mas isso nos daria um conforto maior até o julgamento final”, declarou Jonas Lopes Neto.
Sobre a possibilidade de o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral acontecer também na próxima semana, o advogado foi taxativo: “Só depende do TRE, porque já chegou aqui (processo) e depende do Relator. O Desembargador não me adiantou nada, mas nossa expectativa até pela experiência na advocacia na área eleitoral, é que vamos ganhar no mínimo por mais 30 dias, mas acreditamos que seja até o julgamento final”.
Por cautela uma estratégia está montada para um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será o caminho a ser seguido imediatamente, caso haja resultado negativo no TRE. “Hipoteticamente, caso o Relator decida por não renovar a liminar e os outros componentes também entenderem assim, vamos ao TSE, e na própria terça-feira mesmo, se o protocolo sair a tempo, ou no máximo na quarta-feira pela manhã. Com a medida de urgência, dando entrada na quarta no primeiro horário, na própria quarta temos a resposta”, finalizou doutor Jonas Lopes de Carvalho Neto.
AFASTAMENTO - A Prefeita Rosinha Garotinho e seu vice, doutor Chicão, tiveram cassados seus diplomas no dia 28 de setembro, pela juíza da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Gracia Cristina Moreira do Rosário, que entendeu haver provas de que a prefeita e o vice eleitos haviam sido beneficiados por propaganda eleitoral irregular veiculada em meio de comunicação.
Fonte: http://www.ururau.com.br/cidades8448#Julgamento do Recurso de Rosinha deve acontecer na próxima terça-feira
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